NEA é notícia

O site especializado em direito ambiental comentou, mais uma vez, a participação do NEA no mais novo e-book do "Instituto O Direito por um planeta verde": Este 5º volume apresenta o resultado do trabalho desenvolvido com os acadêmicos da Universidade de São Paulo – USP – e da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Os professores doutores Patricia Iglesias Lemos e Ney de Barros Bello Filho, parceiros do Planeta Verde e do Projeto Direito e Mudanças Climáticas, adotaram como linha de pesquisa dos grupos de estudos em direito ambiental do qual são tutores, o tema das Mudanças Climáticas. Enfrentaram temas de forma complementar ao que fora desenvolvido nas pesquisas já realizadas. Os alunos maranhenses, sob a tutela do prof. Ney Bello, aplicaram a teoria das mudanças climáticas à realidade local, realidade esta permeada pela floresta amazônica e pelo desafio de estar inserida em uma das regiões mais vulneráveis do país.

http://www.observatorioeco.com.br/index.php/planeta-verde-lanca-e-book-sobre-clima-estudos-academicos/

NEA na VII Jornada luso-brasileira de Direito Ambiental

Entre os dias 10 a 13 de novembro do corrente ano o NEA esteve presente na VII Jornada luso-brasileira de Direito Ambiental, organizada pelo GPDA - Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental da Sociedade de Risco; da Universidade Federal de Santa Catarina, e do ILDA - Instituto Lusíada de Direito do Ambiente, de Lisboa. O evento, que já faz parte do calendário de eventos ambientais dos dois países, aconteceu na própria UFSC, em Florianópolis. O núcleo se fez presente na pessoa do seu orientador, o Prof. Dr. Ney Bello, que palestrou sobre o Direito Ambiental na pós-modernidade; e do aluno-pesquisador Luís Pedro, que dessa vez foi só como ouvinte. Também se fizeram presentes grandes nomes do direito ambiental brasileiro, tais como Paulo Afonso Leme Machado, Rogério Portanova, José Rubens Morato Leite (organizador brasileiro do evento), Cristiane Derani, Délton Winter de Carvalho, entre outros; mencionando também a presença da organizadora portuguesa do evento, a Drª. Branca Martins da Cruz. O tema do evento neste ano era "Direito Ambiental e Estado de Direito Ambiental". Interessante também foi o encontro de duas gerações do NEA em um mesmo evento, porém ocupando posições distintas; a profª e também pesquisadora Thaís Emília Viégas, e o já mencionado Luís Pedro; ela como presidente de uma mesa de apresentação de teses selecionadas. E assim o NEA vai seguindo seu curso de grandes eventos e se preparando para mais uma grande realização!

Luís Pedro Rodrigues, Ney Bello e Thaís Viégas

Os portugueses Joaquim e Branca Martins da Cruz fazendo moldura para o Ney Bello

Aluno-pesquisador tem seu artigo publicado essa semana

Na 3ª edição do e-book "Direito e Mudanças Climáticas", do Instituto "O direito por um planeta verde", intitulado 'Serviços Ambientais', foi publicado o artigo do aluno-pesquisador do NEA Luís Pedro Oliveira Santos Rodrigues. O Trabalho "Serviços Ambientais, Populações Tradicionais e Economia Ambiental - o projeto de Lei n. 5586/2009 que trata dos projetos de REDD e o exemplo amazonense", que já havia sido bastante elogiado pela comissão do Projeto Casadinho, no Ceará, foi consagrada com a publicação por este importante, e respeitado, Instituto. Vejam o que a imprensa especializada destacou sobre o assunto:

"Luis Pedro Rodrigues, acadêmico da Universidade Federal do Maranhão, sintetiza os principais pontos relacionados aos serviços ecológicos como instrumento econômico de gestão ambiental, apontando-o como uma forma de viabilização e incentivo à contenção dos níveis de desmatamento em nosso país. Aponta a sua adequação para incentivar as populações tradicionais a manterem práticas sustentáveis." Fonte: http://www.observatorioeco.com.br/index.php/instituto-planeta-verde-lanca-e-book-sobre-servicos-ecologicos/

O link para o e-book está disponível no sítio do IPDV:http://www.planetaverde.org/mudancasclimaticas/index.php?ling=por&cont=publicacoes

NEA no XXII Semic

Nos dias 25, 26 e 27 de outubro aconteceu no campus São Luís da UFMA o XXII SEMIC - Seminário de Iniciação Científica, voltado aos alunos e professores orientadores que fazem parte do PIBIC! E o NEA estava presente com 4 trabalhos: "O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas", do aluno pesquisador Luís Pedro; "Relevância do modal hidroviário e as emissões de CO2", da aluna Maísa; "Desmatamento na pré-amazônia", da aluna Andiara e "Tutela jurídico-ambiental das mudanças climáticas", da aluna Vanessa. E o resultado mais positivo dessa presença foi, no dia 27, a premiação dada ao 3° Lugar da áera de ciências sociais do aluno pesquisador Luís Pedro Rodrigues!! Com menos de 1 ano de pesquisa e com resultados já obtidos, o aluno e o NEA já mostram a que vieram! Pesquisa, produção e resultados: o jeito NEA de ser!

(abaixo o momento em que o aluno recebe o prêmio)

NEA no IV Encontro temático do Projeto Casadinho, Fortaleza/CE

Dia 22/10, segundo dia de apresentações do IV Encontro temático do projeto Casadinho, no Fortaleza Othon Palace Hotel, o aluno pesquisador Luís Pedro Oliveira Santos Rodrigues esteve presente para a defesa de sua tese aprovado pelo congresso. Com o tema "Serviços ambientais, populações tradicionais e economia ambiental - estudo sobre o PL 5586/2009 sobre os casos de REDD e o exemplo amazonense", que versava principalmente sobre os Pagamentos por Serviço Ambiental e REDD, já explicado aqui neste blog, e focando na economia ambiental, nas populações tradicionais do estado do Amazonas, e como o PL 5586 pode contribuir mais ainda com tais projetos. Luís Pedro foi elogiado pelos estudiosos ali presentes, e incentivado a continuar no ramo do direito ambiental; também teve a oportunidade de fazer muitos contatos que enriquecerão mais ainda as atividades do Núcleo. O professor Ney Bello, que não pôde estar no evento, foi muito bem representado por seu aluno orientando e pela professora Mônica Sousa, que coordenou uma das mesas na manhã daquela sexta feira. Esse é mais um dos trabalhos do NEA em Congressos Internacionais, mostrando a seriedade de nossas produções científicas! E aguardem o SEMIC, dias 25,26 e 27/10, onde os bolsistas do NEA estarão também marcando presença!

Você sabe o que é REDD?

REDD, sigla em inglês adaptável ao português, significa Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, e faz parte da nova geração de pagamentos por serviços ambientais, que constituem-se em metas de mitigação do efeito do Aquecimento Global, tendo em vista a manutenção das florestas em pé, e dos benefícios que elas oferecem, e remunerando aqueles que contribuem para esse ciclo natural, como as populações tradicionais. REDD pode vir a ser uma alternativa rentável para reduzir o desmatamento. Pode tornar-se uma versão do “Mercado Justo” em MDL, que negocia qualquer tipo de sequestro de carbono, seja por monocultura como o de eucalipto, por exemplo. Diferentemente, REDD propõe evitar queimadas e, ao manter as florestas, assegurar os serviços ambientais que estas oferecem. Representa, assim, um “investimento do bem”, ao proteger de maneira integral o patrimônio natural da Terra.

Esse é o tema da tese "Serviços Ambientais, Populações Tradicionais e Economia Ambiental - projeto de Lei n. 5586/2009 que trata dos projetos de REDD e o exemplo amazonense", do aluno pesquisador Luís Pedro Rodrigues, a ser apresentada no Simpósio Internacional do Projeto Casadinho, dia 22/10, em Fortaleza.

Atividades do NEA, 1° semestre/2010

Assim que 2010 se iniciou, os alunos pesquisadores do NEA e seu tutor-chefe, prof. Ney Bello, reuniram-se para traçar as diretrizes do primeiro semestre letivo. A principal atividade era o desenvolvimento das linhas de pesquisa de cada membro, a fim de produzir artigos científicos. No mês de março veio a convocação para envio de teses para o 14° Congresso Internacional de Direito Ambiental, e o 5° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, a serem realizados nos mesmos dias de maio, na cidade de São Paulo. Cinco teses foram enviadas, e três foram selecionadas, dentre tantas Brasil a fora. Os alunos pesquisadores Luís Pedro Rodrigues, Maísa Wolff e Andiara Sá representaram o NEA como tesistas do referido congresso. Mas não parou por aí. Com a intervenção do prof. Ney Bello, todo o NEA foi convidado a trabalhar na organização do evento, juntamente com a equipe do GPDA - Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental, da Univerdade Federal de Santa Catarina, e o IDPV - Instituto "O Direito Por um Planeta Verde", que era o realizador do congresso. Uma experiência única para todos os membros. As teses selecionadas estão presentes nos anais do congresso, e seguem para publicação em um e-book, e em uma revista de circulação nacional, a Magister, do Rio Grande do Sul. Na fotografia acima estão, da esquerda para a direita: Maísa Wolff, Gustavo Napoleão, Laís Aquino, Ney Bello Filho, Yasmin Machado, Ministro Herman Benjamin, do STJ; Vanêsca Prestes, Procuradora de Porto Alegre; Vanessa Fonsêca, Andiara Sá; Luís Pedro Rodrigues; e Eládio Lecey, diretor do IDPV.

Análise do discurso jurídico-ambiental das mudanças climáticas na pós modernidade

Este é mais um dos projetos do NEA, inscrito no CNPq, coordenado pelos professores pesquisadores Eliúd Pinto; James Farias, Melissa Melo; Ney Bello. A equipe executora deste projeto está a cargo das alunas pesquisadoras Yasmin Machado e Tayssa Mohana. Vejamos um pouco do projeto, e seus obejetivos. 

"O ambiente é uma nova fronteira dos saberes. Preservá-lo, utilizando todas as formas de conhecimento é tarefa da qual se ocupam profissionais em todos os cantos do globo. A questão ambiental não está mais restrita ao primeiro mundo, e nem dela se ocupam apenas os ecologistas, ambientalistas e os climatologistas. O discurso ambiental é politicamente correto em todos os lugare do globo, e o direito ambiental é percebido como o futuro, os movimentos ecológicos são considerados de vanguarda, na medida em que se dedicam a um assunto importante e relativamente recente. Neste diapasão, urge ao jurista um discurso jurídico acoplado às novas compreensões do ambiente. É necessário um direito novo, mesmo que para issom seja necessário abalar a todas as estruturas do saber que tendam à conservação, e não à dinâmica. O discurso jurídico-ambiental precisa ser um discurso de ruptura de paradigmas, para que possa se afirmar como útil à sociedade."

Os objetivos deste projeto são: analisar a nova perspectiva do discurso jurídico-ambiental na pós modernidade, abordando a sua interface normativa, e com ênfase para os efeitos causados no mundo fenomênico, pela produção e uso da energia, além da consequência das atividades de retirada de madeira para o equilíbrio ambiental.

Tutela Jurídico-ambiental das Mudanças Climáticas

A região amazônica, nesta incluída a sub-região do Meio Norte, possui uma importância fundamental na questão das mudanças climáticas mundiais. Os países que a envolvem, consequentemente, também a possuem, e bem assim os estados membros da República Federativa do Brasil que estão localizados nessa região do globo. Os países amazônicos carregam consigo um papel essencial na manutenção do equilíbrio climático do planeta e também na redução das emissões dos gases, principalmente as urbanas e as decorrentes do desmatamento. Os gases emitidos nas cidades e o desmatamente, assim consideradas as derrubdas de madeira na Amazônia Legal, são causas importantes do denominado Efeito Estufa. Desta maneira, todas as análises jurídicas e técnicas são extremamente relevantes para a compreensão do fenômeno e para o tolhimento das mesmas atividades que causam sensíveis alterações nas condições climáticas.

Um dos problemas relevantes a ser analisado é o da poluição causada pelo sistema de transportes de cargas, principalmente o rodoviário. É de interesse deste projeto analisar a adoção de outros sistemas de transporte a fim de reduzir a emissão de CO2.

No que diz respeito ao Maranhão, e à cidade de São Luís, tais estudos e análises se justificam em razão das cada vez mais frequentes alterações climáticas as quais estamos submetidos.

Esta é uma de nossas linhas de pesquisa, e sempre estará com postagens com o intuito de manter-vos atualizados!

Conheça-nos!

O NEA - Núcleo de Estudos Ambientais se orgulha em estar aqui neste espaço, onde será mostrada sua produção, seus interesses e suas iniciativas. O núcleo tem como objetivos a formação de uma rede de colaboradores, entre estudantes universitários e professores com interesse no Direito Ambiental, a partir daí analisar e estudar os dados científicos referentes às alterações climáticas; bem como a atuação das normas jurídicas na redução dos impactos ambientais que causam modificações no clima. Com base nos resultados das pesquisas desenvolvidas, o NEA pretende também realizar eventos e reproduzir conhecimento.