Atividades do NEA, 1° semestre/2010

Assim que 2010 se iniciou, os alunos pesquisadores do NEA e seu tutor-chefe, prof. Ney Bello, reuniram-se para traçar as diretrizes do primeiro semestre letivo. A principal atividade era o desenvolvimento das linhas de pesquisa de cada membro, a fim de produzir artigos científicos. No mês de março veio a convocação para envio de teses para o 14° Congresso Internacional de Direito Ambiental, e o 5° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, a serem realizados nos mesmos dias de maio, na cidade de São Paulo. Cinco teses foram enviadas, e três foram selecionadas, dentre tantas Brasil a fora. Os alunos pesquisadores Luís Pedro Rodrigues, Maísa Wolff e Andiara Sá representaram o NEA como tesistas do referido congresso. Mas não parou por aí. Com a intervenção do prof. Ney Bello, todo o NEA foi convidado a trabalhar na organização do evento, juntamente com a equipe do GPDA - Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental, da Univerdade Federal de Santa Catarina, e o IDPV - Instituto "O Direito Por um Planeta Verde", que era o realizador do congresso. Uma experiência única para todos os membros. As teses selecionadas estão presentes nos anais do congresso, e seguem para publicação em um e-book, e em uma revista de circulação nacional, a Magister, do Rio Grande do Sul. Na fotografia acima estão, da esquerda para a direita: Maísa Wolff, Gustavo Napoleão, Laís Aquino, Ney Bello Filho, Yasmin Machado, Ministro Herman Benjamin, do STJ; Vanêsca Prestes, Procuradora de Porto Alegre; Vanessa Fonsêca, Andiara Sá; Luís Pedro Rodrigues; e Eládio Lecey, diretor do IDPV.

Análise do discurso jurídico-ambiental das mudanças climáticas na pós modernidade

Este é mais um dos projetos do NEA, inscrito no CNPq, coordenado pelos professores pesquisadores Eliúd Pinto; James Farias, Melissa Melo; Ney Bello. A equipe executora deste projeto está a cargo das alunas pesquisadoras Yasmin Machado e Tayssa Mohana. Vejamos um pouco do projeto, e seus obejetivos. 

"O ambiente é uma nova fronteira dos saberes. Preservá-lo, utilizando todas as formas de conhecimento é tarefa da qual se ocupam profissionais em todos os cantos do globo. A questão ambiental não está mais restrita ao primeiro mundo, e nem dela se ocupam apenas os ecologistas, ambientalistas e os climatologistas. O discurso ambiental é politicamente correto em todos os lugare do globo, e o direito ambiental é percebido como o futuro, os movimentos ecológicos são considerados de vanguarda, na medida em que se dedicam a um assunto importante e relativamente recente. Neste diapasão, urge ao jurista um discurso jurídico acoplado às novas compreensões do ambiente. É necessário um direito novo, mesmo que para issom seja necessário abalar a todas as estruturas do saber que tendam à conservação, e não à dinâmica. O discurso jurídico-ambiental precisa ser um discurso de ruptura de paradigmas, para que possa se afirmar como útil à sociedade."

Os objetivos deste projeto são: analisar a nova perspectiva do discurso jurídico-ambiental na pós modernidade, abordando a sua interface normativa, e com ênfase para os efeitos causados no mundo fenomênico, pela produção e uso da energia, além da consequência das atividades de retirada de madeira para o equilíbrio ambiental.

Tutela Jurídico-ambiental das Mudanças Climáticas

A região amazônica, nesta incluída a sub-região do Meio Norte, possui uma importância fundamental na questão das mudanças climáticas mundiais. Os países que a envolvem, consequentemente, também a possuem, e bem assim os estados membros da República Federativa do Brasil que estão localizados nessa região do globo. Os países amazônicos carregam consigo um papel essencial na manutenção do equilíbrio climático do planeta e também na redução das emissões dos gases, principalmente as urbanas e as decorrentes do desmatamento. Os gases emitidos nas cidades e o desmatamente, assim consideradas as derrubdas de madeira na Amazônia Legal, são causas importantes do denominado Efeito Estufa. Desta maneira, todas as análises jurídicas e técnicas são extremamente relevantes para a compreensão do fenômeno e para o tolhimento das mesmas atividades que causam sensíveis alterações nas condições climáticas.

Um dos problemas relevantes a ser analisado é o da poluição causada pelo sistema de transportes de cargas, principalmente o rodoviário. É de interesse deste projeto analisar a adoção de outros sistemas de transporte a fim de reduzir a emissão de CO2.

No que diz respeito ao Maranhão, e à cidade de São Luís, tais estudos e análises se justificam em razão das cada vez mais frequentes alterações climáticas as quais estamos submetidos.

Esta é uma de nossas linhas de pesquisa, e sempre estará com postagens com o intuito de manter-vos atualizados!

Conheça-nos!

O NEA - Núcleo de Estudos Ambientais se orgulha em estar aqui neste espaço, onde será mostrada sua produção, seus interesses e suas iniciativas. O núcleo tem como objetivos a formação de uma rede de colaboradores, entre estudantes universitários e professores com interesse no Direito Ambiental, a partir daí analisar e estudar os dados científicos referentes às alterações climáticas; bem como a atuação das normas jurídicas na redução dos impactos ambientais que causam modificações no clima. Com base nos resultados das pesquisas desenvolvidas, o NEA pretende também realizar eventos e reproduzir conhecimento.